Termos de Serviço

Esta ferramenta de cálculo de taxas (doravante, "este site") estabelece os seguintes Termos de Serviço (doravante, "estes termos"). Todos os usuários deste site (doravante, "usuários") são considerados de acordo com estes termos.

Artigo 1 (Âmbito de Aplicação)

1. Estes termos aplicam-se a todas as relações relativas ao uso deste site pelos usuários.
2. O provedor deste site (doravante, "nós") pode estabelecer regras e outras disposições relacionadas ao uso, além destes termos, que passam a fazer parte destes termos.

Artigo 2 (Preparação do Ambiente de Uso)

Os usuários devem, por sua conta e risco, preparar os equipamentos de comunicação, software e ambiente de conexão à internet necessários para utilizar este site.

Artigo 3 (Ações Proibidas)

Os usuários não devem realizar as seguintes ações ao utilizar este site:

1. Ações que violem leis ou a ordem pública e os bons costumes
2. Ações que interfiram na operação deste site
3. Ações que infrinjam direitos de propriedade intelectual, privacidade ou honra nossa ou de terceiros
4. Ações que utilizem este site para fins fraudulentos
5. Outras ações que julgarmos inadequadas

Artigo 4 (Isenção de Responsabilidade)

1. Este site é uma ferramenta não oficial de cálculo de taxas e não garante a exatidão ou atualidade dos resultados.
2. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos decorrentes do uso deste site.
3. Os usuários devem tomar decisões somente após confirmar as informações oficiais.

Artigo 5 (Alteração, Suspensão e Encerramento do Serviço)

Podemos alterar, adicionar, suspender ou encerrar o conteúdo deste site sem aviso prévio aos usuários.

Artigo 6 (Direitos de Propriedade Intelectual)

1. Os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual sobre textos, design, programas, etc. publicados neste site pertencem a nós ou aos legítimos titulares.
2. Os usuários não podem reproduzir, copiar, modificar etc. o conteúdo deste site sem permissão.

Artigo 7 (Alteração dos Termos)

Podemos alterar estes termos conforme necessário. Os termos alterados entram em vigor no momento em que são publicados neste site.

Artigo 8 (Lei Aplicável e Jurisdição)

1. A interpretação e aplicação destes termos serão regidas pela legislação japonesa.
2. Em caso de disputas relacionadas a este site, o tribunal com jurisdição sobre a nossa localização será a jurisdição exclusiva acordada de primeira instância.

Artigo 9 (Uso de Cookies)

1. Este site pode utilizar cookies para fins como melhoria de serviços e medição de uso.
2. Para detalhes sobre cookies, finalidades de uso e como desativá-los, consulte a Política de Privacidade.
3. Os usuários podem desativar cookies nas configurações do navegador; entretanto, algumas funcionalidades podem não operar corretamente caso os cookies sejam desativados.

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Vigência: 5 de setembro de 2025